Direito da Saúde | Online para todo o Brasil

Seu plano de saúde negou um tratamento ou aumentou demais?

Sou Brunna Batista, advogada com atuação exclusiva em Direito da Saúde, na defesa de consumidores contra planos de saúde. Explico, sem juridiquês, o que pode ser feito na sua situação.

Você fala diretamente comigo, pelo WhatsApp.

Brunna Batista, advogada de Direito da Saúde
Como funciona

Do primeiro contato à sua decisão, tudo online

Você fala diretamente comigo, de qualquer lugar do Brasil, e sabe o que está acontecendo em cada etapa.

01

Você me chama no WhatsApp

Conte o que aconteceu com as suas palavras, do jeito que conseguir. Quem responde sou eu.

02

Eu analiso o seu caso

Olho o que você já tem. Se faltar algum documento, eu te oriento a conseguir. Quando precisar, conversamos por vídeo.

03

Você recebe um caminho claro

Explico, com honestidade, se vale a pena seguir, quais são as opções e como funciona a contratação.

04

Eu cuido de tudo daí em diante

Pedido à operadora, reclamação na ANS ou ação judicial. Você recebe notícias do andamento sem precisar correr atrás.

Quero contar o que aconteceu Conversa por WhatsApp, reunião por vídeo e assinatura digital.
Brunna Batista, advogada em Cuiabá
Sobre a advogada

Quem é Brunna Batista?

Sou advogada em Cuiabá, Mato Grosso, com atuação exclusiva em Direito da Saúde na defesa de consumidores contra planos de saúde. Atendo clientes de todo o Brasil, de forma online.

Atuo em casos de reajuste abusivo, planos contratados pelo CNPJ ou MEI, negativa de cirurgia, terapias para autismo, medicamentos de alto custo e home care.

Você fala diretamente comigo, do primeiro contato ao fim do caso, e recebe uma resposta honesta sobre o que pode ser feito, inclusive quando a Justiça não for o melhor caminho.

PUC-Rio | Em cursoPós-graduação em Direito Médico e Hospitalar
Em cursoPós-graduação em Direito da Saúde
RegistroOAB/MT 35.622
Cuiabá, MTAtendimento online para todo o Brasil
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Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Preciso morar em Mato Grosso para ser atendida?

Não. Todo o atendimento é online: conversa por WhatsApp, reunião por vídeo, envio de documentos e assinatura digital.

Preciso ter todos os documentos antes de entrar em contato?

Não. Conte o que aconteceu, do seu jeito. Se algum documento for necessário, eu te explico qual é e como conseguir.

O plano pode negar um tratamento que o médico prescreveu?

Depende do contrato, da prescrição e das regras que se aplicam ao seu caso. Cada negativa precisa ser analisada individualmente.

Todo reajuste alto é abusivo?

Não necessariamente. É preciso verificar o tipo de plano, o índice aplicado e o que o contrato prevê. Por isso a análise começa pelos boletos e pelo contrato.

Meu plano está no CNPJ ou no MEI, mas só tem a minha família. Isso muda alguma coisa?

Pode mudar. Planos empresariais com poucas vidas da mesma família são discutidos na Justiça como "falso coletivo". O resultado depende do contrato e de como o plano foi contratado.

O plano pode cancelar meu contrato porque eu entrei com uma ação?

Entrar com uma ação não está entre os motivos que a lei permite para cancelar o plano. Nos planos individuais e familiares, a Lei 9.656/98 só admite o cancelamento pela operadora em caso de fraude ou de atraso no pagamento por mais de 60 dias nos últimos 12 meses, com aviso prévio ao consumidor. Nos planos coletivos, as regras são diferentes, e isso também entra na análise do seu caso.

O plano pode limitar o número de sessões de terapia para autismo?

Em março de 2026, o STJ considerou abusiva a limitação de sessões de terapias multidisciplinares prescritas para pessoas com TEA. Cada caso ainda precisa ser analisado com a prescrição e o contrato.

Preciso ter feito algum pedido à operadora antes de falar com você?

Não. Se o pedido ainda não foi feito ou a negativa não veio por escrito, eu te oriento sobre como fazer, porque isso fortalece o caso.

Recebeu uma negativa ou um reajuste que não faz sentido?

Conte o que aconteceu, do seu jeito. Eu analiso e te explico com clareza quais são as opções.

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